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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:05
Presidente de sindicato é afastado do cargo e condenado em danos morais coletivos por violar direitos sindicais
No julgamento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, o juiz Marco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10
Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15
Reparação por danos morais.
Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Anotações na CTPS.
É bem verdade que a propositura de demanda trabalhista não constitui "ato desabonador de conduta
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada
A reclamada pretende a extinção do processo sem julgamento do mérito no que respeita ao pedido de depósitos do FGTS porque a inicial não apresenta causa de pedir.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
DE ANTÔNIO LAVINA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15
Banco é condenado por prática de atos antissindicais
Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:06
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Assédio sexual. Prescrição.
Prevalece no âmbito desta Corte superior o entendimento de que o prazo prescricional para pleitear
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:30
Retenção da carteira de trabalho. Ex-empregador. Devolução após o prazo legal.
Dano moral. Caracterização. Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
As partes comparecem à audiência (fl. 211); a conciliação é rejeitada. A ré apresenta defesa escrita (fls. 216-61) acompanhada de documentos, onde contesta os argumentos da petição inicial e pede a improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:18
Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos
Justiça do Trabalho e constitui ato atentatório à dignidade da justiça e verdadeira fraude aos direitos dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:50
Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo
pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro
Argumentou ainda que que laborava em regime de sobrejornada, sem a devida contraprestação e sem o intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.